Jorge da Cunha, provedor do munícipe: "Sinto-me recompensado por ajudar a resolver os problemas das pessoas"
29-06-2018 às 16:27
Arruda dos Vinhos tem um provedor do munícipe desde 2015. Era uma promessa eleitoral do executivo socialista, que acabou na escolha de Jorge da Cunha, professor de Português, coordenador do serviço de Educação Especial, no Externato João Alberto Faria, e figura conhecida na vila de Arruda, para o cargo. Atualmente, são poucas ainda as autarquias que dispõem desta figura na aproximação aos problemas dos munícipes. Jorge da Cunha confessa que tinha pouca informação sobre esta função, mas a designação do seu nome foi aceite pelos demais partidos políticos sem reservas.
Desde que foi criada esta figura, que Jorge da Cunha já recebeu cerca de 89 pedidos (à data da nossa reportagem) por parte da população “que têm sido sempre respondidos por parte dos serviços”. Todas as situações foram resolvidas, apenas as que chegaram no último mês ainda não tiveram a sua completa resolução. Normalmente, os serviços devem responder no prazo máximo de 30 dias às solicitações do provedor. O provedor salienta a sua “independência” tendo em conta que apesar de ter sido escolhido pela Câmara deve tentar abstrair-se de qualquer tipo de compromisso a não ser o de responder à população.
Para fazer a reclamação, o munícipe pode preencher uma ficha disponível no site da autarquia ou dirigir-se ao gabinete do provedor que funciona na biblioteca municipal e preencher uma reclamação em papel. Nesta altura, e depois de uma alteração que saiu em Diário da República, o cidadão pode simplesmente dirigir-se ao provedor na rua e apresentar a sua questão. “Já aconteceu várias vezes”, acrescenta. O facto de antes de ser provedor, ser cidadão de Arruda e uma cara conhecida também é algo que facilita esse contacto. “Sempre participei muito nas atividades que se realizam na vila, de modo que acabo por ser uma pessoa conhecida”.
A maioria das reclamações que recebe enquadram-se no âmbito de obras que os munícipes entendem como necessárias, “ou seja aquilo que mais diretamente incomoda as pessoas no seu dia-a-dia!”. Queixas que passam por um buraco na rua, ou um poste que caiu, mas também queixas ainda relativas à iluminação ou a necessidade de mais segurança. Por vezes há alguma confusão sobre as competências do provedor e não raramente surgem pedidos de emprego, que Jorge da Cunha informa não serem da sua competência.
“Contudo, as pessoas têm sempre resposta mesmo que não seja algo dentro daquilo que um provedor pode efetuar”. Quando está em curso a resolução de um problema mais demorado, “o cidadão também vai sendo informado do curso do que está a ser feito pela autarquia”. Outro aspeto a salientar, é que a partir do momento em que a queixa chega ao provedor, o seu autor passa a ter estatuto de anónimo. “Não é algo que esteja no regulamento, mas com o tempo fui percebendo que as pessoas têm dificuldades em apresentar queixa porque não querem que o seu nome fique associado a esse tipo de situação, daí ter tomado esta decisão”. “É algo que vou manter, a não ser em situações que é indispensável fornecer o nome”.
Desde que foi criada esta figura, que Jorge da Cunha já recebeu cerca de 89 pedidos (à data da nossa reportagem) por parte da população “que têm sido sempre respondidos por parte dos serviços”. Todas as situações foram resolvidas, apenas as que chegaram no último mês ainda não tiveram a sua completa resolução. Normalmente, os serviços devem responder no prazo máximo de 30 dias às solicitações do provedor. O provedor salienta a sua “independência” tendo em conta que apesar de ter sido escolhido pela Câmara deve tentar abstrair-se de qualquer tipo de compromisso a não ser o de responder à população.
Para fazer a reclamação, o munícipe pode preencher uma ficha disponível no site da autarquia ou dirigir-se ao gabinete do provedor que funciona na biblioteca municipal e preencher uma reclamação em papel. Nesta altura, e depois de uma alteração que saiu em Diário da República, o cidadão pode simplesmente dirigir-se ao provedor na rua e apresentar a sua questão. “Já aconteceu várias vezes”, acrescenta. O facto de antes de ser provedor, ser cidadão de Arruda e uma cara conhecida também é algo que facilita esse contacto. “Sempre participei muito nas atividades que se realizam na vila, de modo que acabo por ser uma pessoa conhecida”.
A maioria das reclamações que recebe enquadram-se no âmbito de obras que os munícipes entendem como necessárias, “ou seja aquilo que mais diretamente incomoda as pessoas no seu dia-a-dia!”. Queixas que passam por um buraco na rua, ou um poste que caiu, mas também queixas ainda relativas à iluminação ou a necessidade de mais segurança. Por vezes há alguma confusão sobre as competências do provedor e não raramente surgem pedidos de emprego, que Jorge da Cunha informa não serem da sua competência.
“Contudo, as pessoas têm sempre resposta mesmo que não seja algo dentro daquilo que um provedor pode efetuar”. Quando está em curso a resolução de um problema mais demorado, “o cidadão também vai sendo informado do curso do que está a ser feito pela autarquia”. Outro aspeto a salientar, é que a partir do momento em que a queixa chega ao provedor, o seu autor passa a ter estatuto de anónimo. “Não é algo que esteja no regulamento, mas com o tempo fui percebendo que as pessoas têm dificuldades em apresentar queixa porque não querem que o seu nome fique associado a esse tipo de situação, daí ter tomado esta decisão”. “É algo que vou manter, a não ser em situações que é indispensável fornecer o nome”.