Pontapé de saída na variante de Arruda
24-07-2019 às 10:08
A proposta de acordo de gestão entre a Câmara Municipal e a Infraestruturas de Portugal para a construção da variante à EN248 foi aprovada, por unanimidade, pelo executivo municipal. Perante este acordo, o município vai despender 400 mil euros para o projeto de execução e aquisição das parcelas de terreno necessárias à execução da obra.
A Infraestruturas de Portugal assume-se como dona da obra, responsável pela sua execução material e financeira, estimando-se um investimento de três milhões de euros. O lançamento do concurso para a empreitada da obra deverá ocorrer durante o primeiro semestre de 2020. O novo trajeto que não estava previsto no anterior PDM já foi aprovado pelos órgãos autárquicos. Segue-se uma contagem de prazo de dois anos com possibilidade de prorrogação de mais um tendo em vista a obra.
André Rijo, presidente da Câmara, referiu a disponibilização dos terrenos para a empreitada quer seja através de negociação particular, quer através da expropriação com recurso à figura da utilidade pública. A verba de 400 mil euros a expensas do município servirá para cobrir os custos da expropriação e da execução do projeto. Se este valor não chegar para fazer face a estas despesas que envolverão sempre negociações com particulares “a Infraestruturas de Portugal compromete-se a pagar o restante”. Se até 2022, as obras não estiverem a decorrer “o município pode vir a ser ressarcido dos investimentos efetuados”.
A construção da variante à Nacional 248 encontra-se prevista no Programa Nacional de Investimentos na componente de Valorização das Áreas Empresariais.
A Infraestruturas de Portugal assume-se como dona da obra, responsável pela sua execução material e financeira, estimando-se um investimento de três milhões de euros. O lançamento do concurso para a empreitada da obra deverá ocorrer durante o primeiro semestre de 2020. O novo trajeto que não estava previsto no anterior PDM já foi aprovado pelos órgãos autárquicos. Segue-se uma contagem de prazo de dois anos com possibilidade de prorrogação de mais um tendo em vista a obra.
André Rijo, presidente da Câmara, referiu a disponibilização dos terrenos para a empreitada quer seja através de negociação particular, quer através da expropriação com recurso à figura da utilidade pública. A verba de 400 mil euros a expensas do município servirá para cobrir os custos da expropriação e da execução do projeto. Se este valor não chegar para fazer face a estas despesas que envolverão sempre negociações com particulares “a Infraestruturas de Portugal compromete-se a pagar o restante”. Se até 2022, as obras não estiverem a decorrer “o município pode vir a ser ressarcido dos investimentos efetuados”.
A construção da variante à Nacional 248 encontra-se prevista no Programa Nacional de Investimentos na componente de Valorização das Áreas Empresariais.