Sessão de esclarecimento do Bairro João de Deus dá polémica entre oposição e executivo
14-08-2018 às 10:39
A obra de requalificação do bairro social camarário criou celeuma recentemente com o vereador da oposição PSD, Luís Rodrigues a acusar a Câmara de ter sonegado parte das imagens transmitidas em vídeo na sua intervenção aquando da cerimónia pública de apresentação do projeto. Luís Rodrigues lamentou a postura do município. “Isto não é democracia”, lamentou, acrescentando ainda que estranhou não haver uma cadeira para se sentar na sessão quando foi convidado para estar presente. André Rijo, presidente da autarquia, referiu que apenas não tinha colocado a totalidade do vídeo devido a alguns exageros cometidos nas intervenções, e devido ao facto de ter um tempo prolongado de exibição, “mas não tenho problema nenhum em divulgar na totalidade, até porque acho que não fiquei a perder nesse diálogo”.
Recorde-se que o projeto compreende a requalificação do bairro com o propósito da melhoria das condições de habitabilidade nos 16 fogos existentes, mantendo a traça arquitetónica, sendo que oito fogos serão de tipologia T0 e oito de T1. Esta componente tem um custo de 523 mil 706,01 euros já incluindo os arranjos exteriores. Ao mesmo tempo proceder-se-á à construção de um novo edifício com 15 fogos distribuídos por 3 pisos e uma ocupação de 5 fogos por piso com as tipologias T1 (3 fogos), T2 (6 fogos) e T3 (6 fogos). O custo já com os arranjos exteriores é de 949 mil 982,08 euros. Haverá ainda uma requalificação do espaço público envolvente, com a construção de novas infraestruturas de mobilidade e estacionamento, hortas comunitárias e espaço lúdico, do tipo auditório ao ar livre.
Na sessão promovida no dia 14 de julho, “creio que as pessoas ficaram esclarecidas quanto ao PDM e até a própria nova configuração daquela zona que prevê o novo edifício”. Os imóveis tal como se apresentam “não reúnem condições em termos de habitação”, expressa André Rijo em declarações ao “Chafariz de Arruda”. O projeto está em fase de apreciação pelo Instituto de Reabilitação Urbana. Para o autarca este é um projeto “melhor do que aquele apresentado pelo PSD em 2005” quando governava a Câmara, que propunha “arrasar todo o bairro existente” e “dar a privados a concessão de três blocos habitacionais, maiores do que aquele que, neste momento, está em cima da mesa”. O vereador do PSD, Luís Rodrigues, sugeriu a possibilidade de localização da nova obra na Avenida Timor Lorosae, mas “os terrenos em causa não oferecem as melhores condições” sujeito a grande inclinação e fervidas, refere André Rijo. O projeto de 2005 chegou a ser publicado em Diário da República mas não apareceram concorrentes para a execução do projeto. Luís Rodrigues acusa André Rijo de não ter discutido as obras no bairro com a devida profundidade com a população, mas o presidente da Câmara rejeita que assim seja dado que foram promovidas sessões de esclarecimento, a obra constava do manifesto eleitoral e do documento “Convenção Arruda 2025”. O autarca social-democrata sugeriu ainda a consulta da ordem dos arquitetos, sendo que “a Câmara teve como interlocutor o Instituto da Habitação e Reabilitação Urnana (IHRU) que nos deixou confortáveis para tomarmos esta decisão”.
No novo projeto, o presidente da Câmara salienta que assim “já não se perde a memória coletiva do bairro”, edificado a meio do século XX. Algumas das habitações hoje T3 vão ser reduzidas a T1 ou T0 de modo “ a proporcionar mais espaço para os residentes”, dado que algumas dessas casas são demasiado exíguas para continuarem a suportar tipologias maiores. O edifício contíguo estará preparado para receber famílias mais alargadas. Haverá ainda a possibilidade de uma das habitações poder receber cidadãos com necessidades especiais.
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